POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Academia Mundial de Letras – AML
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
A Academia Mundial de Letras (AML), instituição de natureza acadêmica, cultural e literária, comprometida com a preservação do saber, da ética e da dignidade humana, estabelece a presente Política de Privacidade com o objetivo de assegurar a proteção dos dados pessoais de todos aqueles que se relacionam com a instituição.
Este documento observa rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018) e harmoniza-se com o Estatuto, o Regimento Interno e o Código de Ética e Conduta da AML.
1. DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS
A AML poderá coletar, de forma lícita, transparente e proporcional, os seguintes dados pessoais:
• Nome completo;
• Endereço eletrônico (e-mail);
• Telefone de contato;
• Informações acadêmicas, literárias e institucionais;
• Dados fornecidos voluntariamente por meio de formulários, solicitações, inscrições em eventos, cerimônias, sessões solenes ou processos institucionais;
• Dados técnicos de navegação, coletados de forma automatizada e anonimizada.
A coleta limita-se estritamente às informações necessárias para o cumprimento das finalidades institucionais da AML.
2. DA FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS
Os dados pessoais são tratados exclusivamente para fins:
• Acadêmicos, literários, culturais e institucionais;
• Comunicação oficial da AML;
• Organização e registro de eventos, cerimônias, sessões e publicações;
• Análise, concessão e formalização de títulos, honrarias e vínculos acadêmicos;
• Cumprimento de obrigações legais, normativas e estatutárias.
A AML não comercializa, não vende, não aluga e não utiliza dados pessoais para finalidades alheias à sua missão institucional.
3. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS
O compartilhamento de dados pessoais ocorrerá apenas quando:
• Necessário para a execução de atividades institucionais;
• Exigido por força de lei, regulamento ou decisão judicial;
• Realizado com prestadores de serviços técnicos essenciais, sempre sob dever de confidencialidade e proteção de dados.
4. DO ARMAZENAMENTO E DA SEGURANÇA DOS DADOS
A AML adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações ou qualquer forma de tratamento indevido.
Os dados serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento de suas finalidades institucionais, respeitando-se os prazos legais aplicáveis.
5. DOS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer tempo:
• Solicitar confirmação da existência de tratamento de dados;
• Acessar, corrigir ou atualizar seus dados pessoais;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Revogar consentimentos concedidos, quando aplicável;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.
As solicitações deverão ser encaminhadas pelos canais institucionais oficiais da AML.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações legais, estatutárias ou institucionais. Recomenda-se sua leitura periódica.